Olá nobres amigos e iluminados leitores do Blog do Gilson Eletricista.
Quais as responsabilidades quando o Morador fornece uma Escada Quebrada e o Eletricista cai ?
As responsabilidades do contratante em casos de acidentes de trabalho, como a queda de um eletricista ao usar uma escada quebrada, podem ser significativas, principalmente no que diz respeito à segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Aqui estão os pontos principais de responsabilidade:
Responsabilidade pela Segurança e Manutenção de Equipamentos.
O contratante é responsável por garantir que todos os equipamentos utilizados na obra ou manutenção estejam em boas condições de uso.
Caso a escada estivesse quebrada e isso tenha sido a causa da queda, pode ser caracterizada a negligência do contratante pela falta de manutenção ou substituição do equipamento defeituoso.
Treinamento e Informações sobre Segurança.
O contratante, sendo uma Empresa, também é responsável por fornecer orientações de segurança, inclusive em relação ao uso correto dos equipamentos e à identificação de problemas que possam surgir.
Caso não tenha dado a devida atenção ao treinamento do eletricista, pode responder por negligência.
Cumprimento de Normas e Regulamentações.
De acordo com a legislação brasileira, as empresas são obrigadas a seguir normas regulamentadoras (NRs) específicas para garantir a segurança no trabalho, como a NR 35, que trata de trabalhos em altura.
Se o contratante não cumprir essas normas, pode ser responsabilizado.
Responsabilidade Civil e Trabalhista
Em caso de acidente, o contratante pode ser civilmente responsável por indenizações que cubram tratamentos médicos, despesas e compensação por possíveis incapacidades decorrentes do acidente.
Em situações mais graves, pode ser exigido o pagamento de pensões ou compensações caso o eletricista fique incapacitado permanentemente.
Possibilidade de Responsabilidade Penal
Em casos de negligência grave, em que haja clara omissão de segurança, o contratante pode, inclusive, ser responsabilizado penalmente se houver comprovação de dolo ou culpa no acidente.
Considerações Finais
O contratante, seja uma Pessoa Física ou Empresa, deve sempre priorizar a segurança dos trabalhadores e estar atento à manutenção dos equipamentos, além de garantir que todas as medidas de proteção e segurança sejam seguidas.
A legislação é rígida sobre as responsabilidades para evitar acidentes, e o descumprimento pode acarretar sérias consequências jurídicas e financeiras.
Comentários do Gilson Eletricista:
- Tenho uma antiga cliente, que sempre que vou subir na escada do apartamento, ela fica ao lado supervisionando, se as travas estão corretas, se o piso está sêco e se a escada está bem apoiada.
- Ela já sabe que se eu cair, por má conservação da escada ou porque a escada não está bem conservada e segura, ela terá de cumprir com todas as responsabilidades, em caso de uma queda.
- As escadas dos moradores, de um modo geral, estão inapropriadas para uso.
- E quando estas escadas são descartadas no lixo reciclável do Condomínio, sempre alguém as recolhe e coloca para uso dos funcionários, dos moradores e dos trabalhadores autonômos que vierem fazer algum atendimento nas unidades.
- É sempre importante, que o Eletricista, antes de utilizar a escada, faça uma APR - Análise Prévia de Riscos.
- Mas, é justamente neste mommento que o Morador fica ao lado, fazendo perguntas e acaba distraindo e tirando o foco da APR...
Tenha um dia iluminado !